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Comissão de Educação e Cultura debate política pública para artesãos

Sejucel e artesãos querem que ações se transformem em política de governo através de projeto de lei

Por Assessoria de Comunicação Social dia em Notícias

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A Comissão de Educação e Cultura (CEC), presidida pelo deputado Anderson do Singeperon (PV), recebeu na manhã desta quarta-feira (1), no Plenário da Assembleia Legislativa, representantes da Superintendência de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer do Estado (Sejucel) e artesãos.

O deputado Anderson destacou ações que a superintendência tem realizado junto aos artesãos do Estado e demonstrou preocupação para manter esta política pública de incentivo, mesmo com a mudança de governo, tornando uma rotina o incentivo à cultura no Estado.

O deputado Adelino Follador (DEM) destacou a importância dos artesãos e se colocou à disposição para ver as reais necessidades e conseguir estruturar melhor o trabalho.

O superintendente da Sejucel, Rodnei Paes, ressaltou o segmento importante para a sociedade e sua busca para o desenvolvimento. Segundo ele, são mais de mil artesãos cadastrados através da aproximação que a Sejucel realizou indo ao encontro dos trabalhadores, incluindo visitas as aldeias indígenas.

Com as ações, o artesão tem recebido a carteira, o que o deixa cadastrado nacionalmente, reconhecido como artesão, podendo atuar em todo território nacional e internacionalmente.

Rodnei disse que já foram realizadas seis feiras no interior, que contaram com apoio da Assembleia, através de emendas de parlamentares, e que já movimentaram mais de R$ 500 mil. O governo disponibiliza caminhão para o transporte do artesanato, dando toda logística.

A grande luta, salientou Paes, é para que todo este trabalho seja uma política de Estado, não apenas deste governo. Ele destacou assim o trabalho feito através do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) e do Programa de Artesanato Rondoniense (PAR).

Segundo ele, os artesãos que expuseram em feira de artesanato nacional comercializaram todos os produtos, gerando mais de R$ 300 mil em vendas. “Até a madeira da banca os artesãos transformaram em artesanato e foi vendido”, destacou Rodnei Paes.

A coordenadora do PAB dentro da Sejucel, Wellida Sodré, apresentou o funcionamento do PAB e PAR e a importância do artesão possuir a carteira nacional de artesão e trabalhador manual, que passa a ser a sua identidade. “Ela é gratuita e garante isenção de ICMS na comercialização de produtos”, salientou, afirmando que a Sejucel é o órgão responsável pela emissão da Carteira Nacional em Rondônia.

Wellida falou da Sejucel Itinerante, que cadastrou os artesãos em todo Estado, sabendo assim quem são e o que produzem. “Ao se cadastrar o artesão tem de produzir em frente aos coordenadores atestando o seu trabalho, evitando assim atravessadores”, salientou a coordenadora.

Atualmente já são 1.300 artesão cadastrados, com mais de dez feiras realizadas com apoio da Sejucel em Rondônia e apoio para feiras fora do Estado. A participação, segundo explicou, é feita através de editais, que são obrigatórios e garantem lisura ao processo. A Sejucel apoia com transporte e alojamento para os artesãos. As feiras são realizadas mensalmente.

Wellida salientou que os artesãos participam na definição das artes de divulgação e na divulgação, realizando panfletagem e pit stop nas cidades em que são realizadas as feiras. Ela pediu que as feiras regionais se tornem lei e que já citou que há projeto para padronização das feiras.

A deputada Rosangela Donadon (PMDB) parabenizou aos integrantes da Sejucel pela mobilização e aos artesãos que realizam o trabalho. Ela destacou a feira em Vilhena como grande sucesso e disse que já houve compromisso com os artesãos do município para a destinação de emenda para a feira de 2018. A parlamentar também sugeriu emenda coletiva dos 24 deputados para montagem da estrutura.

Rodnei Paes informou que na próxima sexta-feira (3) a Sejucel estará em Vilhena para a entrega de 80 carteiras de artesãos do município. Ele disse que passará aos parlamentares o orçamento das necessidades para montagem da estrutura, para que os deputados possam destinar as emendas de forma global.

Os deputados Aélcio da TV (PP) e Ribamar Araújo (PR) também hipotecaram apoio à iniciativa, se colocando à disposição para auxiliar o desenvolvimento do trabalho dos artesãos.

O deputado Anderson finalizou a reunião se dizendo feliz com a iniciativa e citando que aguarda a manifestação da Sejucel com o encaminhamento dos orçamentos e do Projeto de Lei.

ALE/RO - DECOM - Geovani Berno | Foto: Ana Célia 
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